Aumento abusivo na mensalidade
do plano de saúde?
Você já pensou em cancelar seu plano de saúde por causa do reajuste abusivo?
Apesar de o reajuste estar previsto no contrato, é praticamente comum ver abusividade acontecer pelos planos de saúde na segmentação empresarial ou coletivo por adesão.
Através de ação judicial adequada é possível a redução da mensalidade dos planos de saúde segmentação empresarial e coletivo por adesão para equipará-los aos índices anuais divulgados pela Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS aos planos individuais/familiares.
O Tribunal de Justiça da Bahia já tem jurisprudência consolidada a favor do consumidor e além autorizar a redução da mensalidade dos planos de saúde empresarial e coletivo por adesão ainda concede ao consumidor o direito de ser restituído de todos os valores cobrados indevidamente pelo convênio em razão dos reajustes abusivos.
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Você sabia que é possível regularizar seu imóvel através do usucapião?
O Direito Imobiliário é um ramo do direito em crescimento e de suma importância no cenário brasileiro e mundial e considerando a relevância do direito imobiliário é indispensável a assistência de advogados que dominem a matéria imobiliária.
O direito imobiliário é o ramo do direito privado que trata e regulamenta vários aspectos da vida privada, tais quais o condomínio, o aluguel, a compra e venda de imóveis, a usucapião e os financiamentos da casa própria.
Este ramo do direito tem por objetivo regular as relações patrimoniais que envolvem bens imóveis e está diretamente ligado ao direito de posse e propriedade.
Atento a essa área do direito, a Carvalho Torres Mantoan Advogados disponibiliza de profissionais altamente qualificados e com ampla experiência na regularização de imóveis urbanos e rurais, oferecendo soluções judiciais e extrajudiciais de conflitos envolvendo contratos de compra e venda de imóveis, contratos de posse, reintegração de posse, adjudicação compulsória, imissão de posse, domínio, cessão de direitos hereditários, doação, leilão, locação, incorporação, inventário, alvará judicial, planejamento sucessório.
Tem interesse em conhecer mais sobre esse serviço?
ÁREAS DE ATUAÇÃO
Recuperação de crédito tributário para empresas do Simples Nacional, Lucro Presumido e Lucro Real, a partir de teses jurídicas consolidadas no âmbito do Supremo Tribunal Federal e Superior Tribunal de Justiça.
Assessoria na regularização de imóveis através de usucapião, adjudicação compulsória, REURB, bem como assessoramento em negócios imobiliários na transação de locação, compra e venda, permuta de imóveis, desmembramentos, constituição e cancelamento de hipoteca e outras garantias reais; empreendimentos, constituição de loteamentos e incorporações imobiliárias.
Revisão e redução da mensalidade do plano de saúde coletivo por adesão e plano de saúde empresarial e restituição de valores pagos a maior em razão do reajuste abusivo operado pelo convênio.
Representação do cliente em divórcio, dissolução ou reconhecimento de união estável; contrato de namoro, alimentos (pedidos, defesas e revisões); disputa de guarda de filhos; direito de convivência; adoções e visitação de menores; investigação de paternidade; usucapião conjugal, tutela e curatela; medidas protetivas (Lei Maria da Penha); inventários e arrolamentos de bens; doações; retificação de registros; alvarás; consultoria e elaboração de escritura de testamentos; planejamento sucessório, além de medidas cautelares em geral e outros afins.
Orientação do cliente acerca da jurisprudência e legislação aplicáveis ao caso; assessoria na rotina buscando evitar (prevenção) a ocorrência futura de prejuízo ao direito do consumidor; promoção de acordos judiciais e/ou extrajudiciais; além do patrocínio em ações judiciais.
Assessoria jurídica na resolução de conflitos bancários, auxiliando e participando em renegociações de dívida; análise de situação financeira e de contratos bancários para a verificação de existência de ilegalidades que favoreçam o cliente com a redução do valor devido; propositura de ações revisionais de juros remuneratórios e encargos abusivos constantes em contratos e operações de empréstimo, financiamentos, investimentos etc.; defesa em cobrança ou execução de dívidas bancárias.
Consultoria e assessoria visando resguardar interesses do cliente em suas relações jurídicas com a Administração Pública, atuando nas defesas, acompanhamentos e recursos em processos administrativos e sindicâncias, servidores públicos, indenizações, licitações etc.
SOBRE O ESCRITÓRIO
O Carvalho Torres Mantoan é um escritório de advocacia que surgiu do interesse comum dos sócios em oferecer atendimento personalizado a partir da prestação de serviço de forma direta e pessoal, humanizando a relação entre cliente e advogado, proporcionando soluções confiáveis e seguras.
Constituído em Salvador/BA, inscrito no CNPJ nº 30.640.552/0001-25, com atuação em todo território nacional através de parceiros e correspondentes, o escritório possui núcleos especializados para o atendimento consultivo e contencioso, oferecendo um serviço jurídico voltado às necessidades diferenciadas dos nossos clientes, buscando a costumeira excelência no atendimento e na qualidade.
Com foco no melhor interesse do cliente, a sociedade desenvolve atividade profissional pautada na ética, justiça, comprometimento, transparência e honestidade, adotando soluções eficazes às necessidades individualizadas dos clientes.
